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O que é um sujeito de direito?

Há dois posicionamentos de doutrinadores brasileiros, ambos com atuação na Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda, sobre esse assunto! Vale muito a pena ler os textos deles para aprofundar no assunto.

Aqui, um brevissimo resumo…

Aula 3 Sujeitos de DIP

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